Procon Sergipe autua comércio em Aracaju por venda de alimentos vencidos e falta de licença
04 maio, 2026
⏰ 22:14:00
Fiscalização na Rua 24 Horas flagrou produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor; estabelecimento tem 10 dias para defesa.
Uma operação integrada entre o Procon Sergipe e a Vigilância Sanitária de Aracaju resultou na autuação de um estabelecimento comercial na Rua 24 Horas, no Centro da capital, no dia 23 de Abril. A fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores sobre a comercialização de produtos impróprios para o consumo.
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| Foto: Procon Sergipe |
Durante a vistoria, os fiscais confirmaram a presença de alimentos com prazo de validade vencido armazenados em freezers. Além do risco à saúde pública, os agentes constataram que o local operava com a licença sanitária vencida desde junho de 2025 e não disponibilizava o exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), item obrigatório em todos os estabelecimentos comerciais.
Os produtos irregulares foram descartados imediatamente pelas equipes. De acordo com Arthur Santana, diretor adjunto do Procon Sergipe, as infrações são consideradas graves. "A comercialização de produtos vencidos compromete a segurança da população. O estabelecimento responderá a um procedimento administrativo e pode sofrer sanções severas conforme a legislação", pontuou.
O comerciante tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. O Procon reforça que denúncias podem ser feitas pelo site oficial (procon.se.gov.br) ou nos postos de atendimento presenciais na capital e interior.