Hugo Motta projeta votação do fim da escala 6x1 no Plenário para maio

 Presidente da Câmara afirma que comissão especial será criada "o mais rápido possível" para acelerar debate sobre redução da jornada

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizou suas redes sociais para sinalizar um cronograma acelerado para as propostas que visam extinguir a escala de trabalho 6x1. Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar a admissibilidade das PECs nesta quarta-feira (22), Motta afirmou que pretende levar a discussão ao Plenário da Casa ainda no mês de maio.

Aceleração dos trâmites

Para cumprir esse prazo, o parlamentar destacou que a criação da comissão especial — próxima etapa obrigatória para analisar o mérito das propostas — ocorrerá com agilidade. “É mais um passo para levar ao Plenário ainda em maio. A Câmara dos Deputados é a casa do diálogo do povo brasileiro”, declarou o presidente, reforçando que o avanço se dará com "equilíbrio e responsabilidade".

Cenário Legislativo

O movimento de Motta ocorre em meio a uma "corrida" legislativa. Enquanto as Propostas de Emenda à Constituição (PEC 221/19 e PEC 8/25) seguem o rito tradicional, o Governo Federal também pressiona com um Projeto de Lei (PL) de urgência constitucional, que propõe a redução da jornada para 40 horas semanais e pode trancar a pauta da Câmara em 45 dias.

Atualmente, o texto da deputada Erika Hilton (Psol-SP), um dos que avançou na CCJ, prevê uma jornada de quatro dias de trabalho por semana (escala 4x3), limitada a 36 horas semanais. Já a proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) sugere uma transição gradual ao longo de dez anos.

Com a sinalização de Hugo Motta, a expectativa é que os debates técnicos na comissão especial sejam intensificados nas próximas semanas para viabilizar a votação definitiva em dois turnos antes do final do primeiro semestre.

Com informações da Agência Câmara de Notícias | Bruno Spada/Câmara dos Deputados